Publicação do Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (RETIFICADO) e anexos

Prezados(as), O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão de Edital do Fundo Municipal dos Direitos...

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Publicação do Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (RETIFICADO) e anexos


Prezados(as),


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão de Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de João Pessoa/PB, torna pública o Edital nº 001 FMDCA/CMDCA (Republicado por incorreção), de 15 de Fevereiro de 2024, conforme edição nº 468/2024 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Além disso, compartilhamos os anexos necessários para inscrição das entidades (acesso pelos links descritos abaixo).


Edital_n_001_CMDCA-FMDCA_Versão Republicado por incorreção (FINAL)

01.1. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO I - FOLHA DE ROSTO)

01.2. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO II - DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PROJETO)

01.3. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO III - DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO)

01.4. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO)

01.5. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO V - FORMULÁRIO ANALÍTICO DESCRITIVO DO FMDCA 2024)

01.6. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2024 - ANEXO VI - Formulário de atuação em Rede FMDCA 2024

01.7. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2024 - ANEXO VII - Declaração do representante legal da OSC FMDCA 2024



João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.





José Geraldo de Aguiar Silva

Coordenador do CMDCA-JP






 

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

Convite para participação da apresentação do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes de João Pessoa/PB



Às Organizações da Sociedade Civil e aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de João Pessoa/PB

Nesta

 

Senhores(as),

 

Ao cumprimentá-los(as), vimos convidar às Organizações da Sociedade Civil que atuem no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como os CRAS deste município para que participem do evento a ser realizado no dia 21/02/2024, no Centro Administrativo Municipal de João Pessoa (Rua Diógenes Chianca, nº 1777 - Água Fria), conforme descrito no convite em anexo.

Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

 

Atenciosamente,






terça-feira, 21 de novembro de 2023

Convite para participação na Formação/Capacitação em elaboração de projetos

 



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de João Pessoa/PB realizará no dia 30/11/2023 a formação para elaboração dos projetos, que ocorrerá às 14h, no auditório da CENDAC (AV. João Machado, 1094, Centro).

Para participar bastar preencher o formulário, disponível no link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0AEPw2eHqHMea2l2eHWwTNYJbW4VctX_JkQ3hS2T5lM2zhw/viewform?usp=sf_link


Atenciosamente,

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

Resultado da chancela dos projetos referentes ao Edital Social FIA BNB 2023

 


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o resultado referente à chancela dos projetos que pretendem se inscrever no Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Abaixo, segue o link dos projetos chancelados.



RESULTADO CHANCELA PROJETOS BNB 2023




                                                  João Pessoa, 18 de outubro de 2023.






José Geraldo de Aguiar Silva

Coordenador do CMDCA-JP


terça-feira, 17 de outubro de 2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE JOÃO PESSOA 2023

 


           Prezados(as),

 

           O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA O RESULTADO DO REFERIDO PLEITO, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.

 

- REGIÃO VALENTINA



- REGIÃO SUL




- REGIÃO SUDESTE




- REGIÃO PRAIA





- REGIÃO NORTE





- REGIÃO MANGABEIRA





- REGIÃO CRISTO






João Pessoa, 17 de outubro de 2023.




Silvio Romero Macedo de Britto

Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares


José Geraldo de Aguiar Silva

Coordenador do CMDCA-JP

quarta-feira, 11 de outubro de 2023

RETIFICAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES NO CHAMAMENTO PÚBLICO (EDITAL SOCIAL FIA BNB 2023)

 


               Prezados(as),   

    

             O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o Chamamento Público para inscrições de projetos, com vistas a participarem do Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

           Desse modo, todas as Organizações da Sociedade Civil, que tenham registro atualizado no CMDCA/JP, caso queiram e desejem enviar seus projetos deverão fazê-lo entre os dias 09/10/2023 até as 23h59 do dia 15/10/2023, via 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), em conformidade com o Edital Social FIA/2023 (https://www.bnb.gov.br/documents/45887/4913283/EDITAL+SOCIAL+-FIA_2023.pdf/b6fd17f3-f7e0-e6c2-1a59-33481050c1f6?t=1695142368765) e as seguintes legislações: Lei Federal n° 14.692/2023; Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 9.905/2017; Lei Municipal nº 11.407/2008 e Resolução nº 08/2021 do CMDCA-JP.

      - Os projetos serão selecionados pelo BNB, todavia, estes serão previamente aprovados (chancelados) pelo CMDCA-JP. 

        - O FMDCA reterá 20% sobre o valor do projeto, por isso, este valor deverá ser previsto no planejamento financeiro descrito no projeto apresentado.

           - O resultado final dos projetos aprovados aptos a concorrerem ao Edital será divulgado dia 18/10 no Blog do CMDCA e Diário Oficial da PMJP/PB.



João Pessoa, 11 de outubro de 2023.




José Geraldo de Aguiar Silva

Coordenador do CMDCA-JP

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE PROJETOS, COM VISTAS A PARTICIPAR DO EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA BNB 2023

 


               O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o Chamamento Público para inscrições de projetos, com vistas a participarem do Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

           Desse modo, todas as Organizações da Sociedade Civil, que tenham registro atualizado no CMDCA/JP, caso queiram e desejem enviar seus projetos deverão fazê-lo entre os dias 09/10/2023 até as 23h59 do dia 12/10/2023, via 1Doc (https://joaopessoa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5), em conformidade com o Edital Social FIA/2023 (https://www.bnb.gov.br/documents/45887/4913283/EDITAL+SOCIAL+-+FIA_2023.pdf/b6fd17f3-f7e0-e6c2-1a59-33481050c1f6?t=1695142368765) e as seguintes legislações: Lei Federal n° 14.692/2023; Lei Federal nº 13.019/2014; Decreto Municipal nº 9.905/2017; Lei Municipal nº 11.407/2008 e Resolução nº 08/2021 do CMDCA-JP.

       Os projetos serão selecionados pelo BNB, todavia, estes serão previamente aprovados (chancelados) pelo CMDCA-JP. O resultado final dos projetos aprovados aptos a concorrerem ao Edital será divulgado dia 18/10 no Blog do CMDCA e Diário Oficial da PMJP/PB.



João Pessoa, 06 de outubro de 2023.




José Geraldo de Aguiar Silva

Coordenador do CMDCA-JP

terça-feira, 26 de setembro de 2023

DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DE JOÃO PESSOA 2023

 


           Prezados(as),

 

           O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA os locais de votação referente ao Processo de Eleição para Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, que ocorrerá neste domingo (01/10/2023).
 
          Ressaltamos que os eleitores que votam nas seções cujos colégios eleitorais do TRE-PB estão descritos na 1ª e 2ª colunas da esquerda para direita da lista contida no link abaixo, deverão se dirigir aos locais de votação escolhidos para este processo (3ª coluna da esquerda para direita).




LOCAIS_DE_VOTACAO_ENDERECO_FINAL_2023 (ELEIÇÕES DE CONSELHEIROS TUTELARES 2023)






João Pessoa, 26 de setembro de 2023.




Silvio Romero Macedo de Britto

Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares

quarta-feira, 16 de agosto de 2023

Prorrogação da fase recursal referente à prova escrita do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023

 


                   Prezados(as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA QUE A FASE RECURSAL RELATIVA À PROVA FOI PRORROGADA PARA O DIA 17 de agosto de 2023, até as 23h59min. 

Para isso, os recursos deverão ser destinados à banca organizadora do certame por meio do e-mail: ncdh.consultoria@gmail.com



João Pessoa, 16 de agosto de 2023.




Silvio Romero Macedo de Britto

Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares

terça-feira, 15 de agosto de 2023

Divulgação do espelho da prova subjetiva referente à prova escrita do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023

 


                    Prezados(as),

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA o barema da prova subjetiva referente ao Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa 2023, etapa realizada no dia 30/07/2023, na ESPEP (Escola de Serviço Público da Paraíba).






João Pessoa, 15 de agosto de 2023.




Silvio Romero Macedo de Britto

Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares